Politica de Privacidade do Aplicativo SAPES

Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo SAPES (“Aplicativo”) disponibilizado pela Linuxweb Soluções Digitais, sediada na Rua Nova Alegria, 119, Itamaraju, Bahia, BA, CNPJ nº 24.754.088/0001-03 em dispositivos móveis com sistemas Android e Windows Phone.

Ao realizar o download para utilização do Aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.

O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à questionários de pesquisas e dentro desse contexto, possa interagir realizar a coleta de dados e envio dos dados coletados para o gerenciador por meio da internet, entre suas funcionalidades está a coleta da geolocalização de onde estarão sendo realizadas as coletas. Para uso do Aplicativo é realizado no primeiro acesso do Usuário que deverá estar em poder do código de acesso disponibilizado pelo gerenciador através do portal sapescloud.azurewebsites.net.

Será permitido varias realização de quantas pesquisas forem possíveis, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do Aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.

A LinuxWeb poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a LinuxWeb de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à LinuxWeb, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O Usuário autoriza a LinuxWeb ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do download e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos.

A LinuxWeb se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter a LinuxWeb isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.

A LINUXWEB SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

As informações solicitadas ao Usuário no momento da utilização do aplicativo serão utilizadas pela LinuxWeb somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações não serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.